Data de publicação: 11 de Maio de 2016, 11:09h, Atualizado em: 17 de Julho de 2020, 18:31h
REPÓRTER: O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou o sistema TituloNet para o Exterior, que simplifica a tramitação do alistamento eleitoral dos brasileiros que moram fora do país. Com nova ferramenta, a emissão e a retirada do título de eleitor no exterior será feita em menos de duas semanas. Anteriormente, o processo exigia mais de seis meses. Com o TituloNet para o Exterior, o cidadão domiciliado fora do país preencherá um formulário online, no portal do TSE. Após a análise da documentação, o título de eleitor será enviado pelo Ministério das Relações Exteriores, em Brasília, por mala diplomática, ao consulado brasileiro.
O TituloNet também auxilia a Justiça Eleitoral a atualizar, junto ao Congresso Nacional, os requisitos para a emissão de passaportes. Uma emenda no Código Eleitoral, de iniciativa do TSE, eliminou a proibição da emissão de passaportes a cidadãos em débito com as obrigações eleitorais. O novo sistema propiciou, ainda, a abertura de seções eleitorais nos Emirados Árabes, Alemanha, Estados Unidos, Austrália, Canadá, Nova Zelândia, Áustria, Espanha, Noruega, Suécia, Japão e na Guiana Francesa.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores e a Justiça Eleitoral, dos quase dois milhões de brasileiros que moram fora do país, cerca de 400 mil eleitores são registrados e estão distribuídos por 167 países. Já no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal há aproximadamente 38 mil pedidos de alistamento eleitoral de brasileiros residentes no exterior.
Com informações do Tribunal Superior Eleitoral, reportagem Thamyres Nicolau
