REPÓRTER: O Núcleo de Gestão de Precedentes (Nugep) fará cursos sobre precedentes judiciais para magistrados e servidores em todas as Unidades Judiciais do Tribunal de Justiça do Pará. A capacitação já vinha ocorrendo desde 2015 e foi incorporada formalmente ao cronograma de atividades da Coordenadoria de Recursos Extraordinários Especiais, com a aprovação do projeto pelo presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Ricardo Ferreira Nunes. O objetivo é apresentar a metodologia de aplicação dos precedentes judiciais. Entre os benefícios do projeto estão a construção de uma jurisprudência coerente, uniforme, integral e estável, além da garantia de segurança jurídica e isonomia, contribuindo para a redução do acervo processual. De 2015 até hoje, nove Polos Judiciários foram capacitados no interior, totalizando 225 participantes. Já na capital, 11 unidades foram atendidas, com um total de 35 pessoas capacitadas.
Com informações do Tribunal de Justiça do Pará, reportagem Thamyres Nicolau
