TJPA: Canaã dos Carajás e Novo Progresso terão novas Varas

O Judiciário paraense vai ampliar sua atuação no interior do Estado com a instalação de mais duas Varas, sendo uma na Comarca de Canaã dos Carajás e outra na Comarca de Novo Progresso. 

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REPÓRTER: O Judiciário paraense vai ampliar sua atuação no interior do Estado com a instalação de mais duas Varas, sendo uma na Comarca de Canaã dos Carajás e outra na Comarca de Novo Progresso. As instalações foram aprovadas pelos desembargadores durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Pará. A expansão da estrutura judiciária integra o macrodesafio “Celeridade e Produtividade na Prestação Jurisdicional" do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário, estabelecido para o biênio 2015/2017. Em Canaã dos Carajás será instalada a 2ª Vara Cível e EmpresArial, que terá competência para processar e julgar os feitos de Família, Registros Públicos, Fundações, Acidentes de Trabalho, Falência e Recuperação Judicial e, por distribuição, os feitos cíveis e empresariais. Com a sua criação, a 1ª Vara Cível e EmpresArial terá competência para os feitos da Infância e Juventude e da Fazenda Pública, incluindo execuções fiscais, além dos feitos cíveis e empresariais por distribuição. Em relação a Novo Progresso, a nova unidade será exclusiva para feitos criminais. Já a Vara Única que existe na Comarca será Vara Cível.

 
Com informações do Tribunal de Justiça do Pará, reportagem Thamyres Nicolau 
 

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