STJ: Justiça mantém demissão de inspetor penitenciário

REPÓRTER: O Superior Tribunal de Justiça manteve a demissão de um inspetor de segurança e administração penitenciária, que trabalhava na Cadeia Pública de Romeiro Neto, no Rio de Janeiro. Ele foi punido com demissão, após um Processo Administrativo Disciplinar concluir que a conduta do inspetor com os detentos teria contribuído para uma rebelião. O carcereiro recorreu à Justiça para anular o PAD e pediu a reintegração na Secretaria de Administração Penitenciária do Estado. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro considerou grave a conduta do inspetor e manteve a pena aplicada pela administração pública estadual. No STJ, o ministro Humberto Martins destacou que o decreto de demissão indica que o inspetor não foi punido apenas por negligência, mas também por cometer outras faltas funcionais.