SEGURANÇA: Menor flagrado cometendo crime pode ficar até 10 anos preso

Adultos que cometerem crimes na presença de criança ou adolescente pode ter pena agravada na Justiça

SalvarSalvar imagem
SalvarSalvar imagem

REPÓRTER: Os menores que cometerem crime podem ficar apreendidos por mais tempo. É que, o Senado aprovou nesta terça-feira, mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, que aumenta de três para 10 anos, o tempo de internação do menor que for flagrado cometendo crimes hediondos. Crimes hediondos são aqueles considerados graves pela Justiça como estupro e homicídio.  O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB, de Alagoas, comemorou a aprovação das mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente. Ele acredita que, a medida vai ajudar a diminuir a violência praticada por jovens no país.
 
SONORA: presidente do Senado, Renan Calheiros, PMDB – AL
 
“A presidência gostaria de registrar a importância da aprovação dessa matéria. Profícua discussão no âmbito do Senado Federal, mesmo que não diminuindo a maioridade penal, construiu, sem dúvida nenhuma, um importante caminho junto ao Estatuto da Criança e do Adolescente, caminho esse que possibilita o debate do problema da violência que aflige o país.”
 
REPÓRTER: O texto aprovado pelos senadores prevê ainda que, se um adulto cometer crimes juntamente com uma criança ou adolescente vai ter pena agravada, porque o estatuto entende que, o adulto leva o menor a cometer crimes.  As mudanças do ECA foram aprovadas por 43 votos a 13 no Senado e ainda precisam passar por análise na Câmara dos Deputados antes de passar a valer.
 
 
Reportagem, Flávio Lacerda 

Receba nossos conteúdos em primeira mão.