REPÓRTER: Quem for flagrado maltratando animais pode ir para cadeia e pegar pena de até cinco anos de prisão. É o que prevê um projeto de Lei aprovado na Câmara dos Deputados. Quando passa a valer, a Lei vai estipular prisão de um a três anos para quem for pego matando cães, gatos e aves por exemplo. A pena vai ser maior em casos que sejam comprovados a morte de animais em consequência de lutas. Nestes casos, os acusados podem pegar até cinco anos de prisão. O autor do projeto, deputado Federal, Ricardo Tripoli, do PSDB, de São Paulo, comemorou a aprovação do projeto que para ele vai servir de exemplo para todo mundo.
SONORA: deputado Federal, Ricardo Tripoli, PSDB - SP
“Esta Câmara Federal dá uma lição ao mundo no que diz respeito a essa questão ambiental importante.”
REPÓRTER: O texto do projeto faz uma única exceção em que a morte do animal seja justificada como em casos de sofrimento por doenças. O deputado Federal, Valdir Colatto, do PMDB, de Santa Catarina, pondera porque acredita que as penas previstas no projeto para quem for flagrado matando animais são altas em comparação com as aplicadas em crimes contra humanos.
SONORA: deputado Federal, Valdir Colatto, do PMDB – SC
“Se nós vemos aí a comparação desse projeto de lei com Código Penal, nós vemos que as penas nessas questões de cães e gatos é muito maior que para pessoas."
REPÓRTER: Antes de passar a valer, o projeto de Lei que prevê prisão para quem matar animais precisa ser aprovado no Senado.
Com informações da Rádio Câmara, reportagem, Cristiano Carlos
