SAÚDE: STF suspende a produção e o uso da “pílula do câncer”

REPÓRTER: O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia da lei que permite a fabricação, distribuição e o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do câncer”.  A Corte acatou o pedido da Associação Médica Brasileira (AMB) para suspender os efeitos da lei aprovada pelo Congresso Nacional no final de março e sancionada pela presidente da República Dilma Rousseff, em 14 de abril. O relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, afirmou que o Congresso invadiu a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ao liberar as substâncias sem pesquisas científicas que comprovassem a eficácia. A lei de fabricação poderá ser anulada em uma nova sessão do STF.