REFORMA POLÍTICA: Câmara adia, pela segunda vez, votação de PEC

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu, nesta terça-feira (22) adiar, pela segunda vez, a votação da Proposta de Emenda à Constituição que analisa mudanças nas regras eleitorais.
 
Assim como na última quarta-feira (16), os parlamentares não conseguiram chegar a um acordo sobre os dois temas mais polêmicos da reforma política, o chamado voto distritão e o fundo público de financiamento eleitoral. O presidente da Câmara tentou costurar um acordo entre os parlamentares para que um consenso fosse alcançado para a votação, mas não teve sucesso. Após chegar de um almoço organizado por ele próprio, em sua residência oficial, Maia disse que colocaria a matéria em pauta, mesmo sem um entendimento.

“Plenário existe para votar, se fosse por acordo tudo, não precisava de plenário, né? O Plenário é exatamente para resolver as votações quando não há acordo. É importante que a gente possa avançar. Não dá pra ficar com esse assunto muito tempo, porque esse assunto tem prazo.”

Recheada de polêmicas, a reforma política está sendo tratada pelos parlamentares como prioridade, já que qualquer mudança no sistema político-eleitoral precisa ser aprovada pelo Congresso até o dia sete de outubro para que, assim, tenha validade já nas eleições de 2018.

E foi por isso que Rodrigo Maia insistiu em pautar o assunto no plenário, mesmo com divisões claras entre os parlamentares. No salão verde da Câmara, o líder do Democratas, deputado Efraim Filho, da Paraíba, defendia o voto distritão.

“A sociedade pede essa mudança, com mais transparência, coerência e simplicidade. É isso que eu entendo que o modelo majoritário representa.”

Já o líder do PT, deputado Carlos Zarattini, de São Paulo, representava a outra frente, contrária ao voto majoritário.

“A nossa posição é fechar questão contra o distritão. Ou seja, a nossa bancada vai votar fechada contra o distritão.”

As discussões prosseguiram assim que a sessão no plenário foi iniciada. Parte dos parlamentares queriam analisar a ponto a ponto o texto da PEC e não o relatório completo do deputado Vicente Cândido (PT-SP). Isso até poderia acontecer, desde que o relator autorizasse.

Diante de mais um impasse, Maia decidiu adiar a votação para esta quarta (24) e justificou.

“Porque estava tarde, vocês iam começar a falar que a gente estava votando de madrugada. Então é melhor votar amanhã de manhã.”

Portanto, nesta quarta-feira, de acordo com Maia, a Câmara volta a analisar as possíveis mudanças nas regras eleitorais, com o polêmico voto distritão, que põe fim ao quociente eleitoral, que, hoje, torna possível que candidatos menos votados que outros sejam eleitos e também o Fundo Especial de Financiamento da Democracia, sistema público de financiamento das campanhas.

De Brasília, João Paulo Machado

 

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