Na Câmara dos Deputados, há consenso sobre a importância da reforma da Previdência como forma de sanar as contas públicas. No entanto, boa parte dos deputados espera que o governo Federal flexibilize partes do texto aprovado na Comissão Especial como forma de promover a volta dos debates em torno do tema.
Os pontos que causam descontentamento entre os deputados são os que tratam do limite de idade mínima para o trabalhador se aposentar e o tempo de contribuição previdenciária.Além disso, o aumento do limite mínimo de idade de 65 para 68 anos, previsto no texto da reforma, como obrigatoriedade para a concessão do LOAS, benefício assistencial ao idoso e ao deficiente carentes, não agrada os deputados.
O deputado Federal Rogério Silva, do PMDB de Mato Grosso, acredita que a reforma da Previdência é importante para o país, mas o texto precisa ser mudado..
“Eu vejo que é necessário para o país, mas não da forma em que o governo pretende no texto inicial. Ocorrem aí algumas injustiças sociais. E, aqui eu destaco a questão de se mudar, desvincular a prestação continuada, o LOAS, desvincular do Salário Mínimo. Acontecerá uma desigualdade social muito grande.”
A reforma da Previdência foi aprovada em maio na Comissão Especial da Câmara dos Deputados que debateu o tema. A previsão do governo era de aprovar o texto no Plenário da Casa até julho.O deputado Rogério Silva é otimista. Ele acredita que a reforma pode voltar para a pauta dos deputados até o final de setembro.
“Eu acredito que passando um mês, setembro ainda vai se discutir muito algumas outras prioridades, acredito que, a partir do final de setembro, há possibilidade de se voltar a discutir a questão da reforma da Previdência.”
O texto da reforma da Previdência prevê que os homens se aposentem aos 65 anos e as mulheres ao completarem 62 anos. Antes de passar a valer, a reforma precisa ser aprovada no Plenário da Câmara dos Deputados e no Senado.
De Brasília, Cristiano Carlos