REPÓRTER: A Vara Penal da Comarca de Redenção, no sul do Pará, começou nesta segunda-feira, dia 25, o mutirão de presos sentenciados. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Pará, o GMF, vai analisar processos, progressão de regime, livramento condicional e verificar a situação de presos que trabalham ou estudam e dependem de decisão judicial para obter a remissão da pena. O juiz da 1ª Vara de Execução Penal, Cláudio Henrique Rendeiro, ressalta que acha positiva a realização dos mutirões.
SONORA: Juiz Cláudio Rendeiro.
“Eu acho muito positivo a realização do mutirão exatamente por conta da justiça conseguir dar uma resposta mais pronta, mais imediata e mais eficaz diante daquela situação que fora do mutirão seria uma rotina mais demorada.”
REPÓRTER: Desde o dia 15 de abril, até o final do ano, o TJPA está promovendo mutirões sistemáticos em várias comarcas com varas penais. O objetivo dos mutirões é dar celeridade e analisar os processos de presos sentenciados em tramitação na justiça. São processos que podem receber encaminhamentos, como ressalta o juiz Cláudio Rendeiro.
SONORA: Juiz Cláudio Rendeiro.
“Aquilo que você resolveria em seis meses, quatro meses, você consegue resolver em dois dias numa cidade que você vai especificamente para aquilo, o mutirão tem uma vantagem muito grande, que é a vantagem de você concentrar no mesmo tempo e no mesmo espaço, os atores que podem resolver aquela situação e que fora do mutirão ele seria muito mais demorado, porque ali você tem juízes, promotor, defensor público. A Susipe dá o suporte com as certidões carcerárias e com o apoio logístico.”
REPÓRTER: O primeiro mutirão carcerário de 2015, específico para presos provisórios do Sistema Penitenciário do Estado, resultou na liberação temporária de 939 dos 4.218 presos que tiveram suas situações revisadas. No total, foram analisados 3.700 processos, alguns processos têm mais de um réu.
Com informações da coordenadoria de imprensa do TJPA, reportagem, Storni Jr.
