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REPÓRTER: O Tribunal de Justiça do Pará, em parceira com vários órgãos dos executivos estadual e municipal, assinou dois acordos de cooperação técnica, na noite do último dia 14, sexta-feira, na Igreja de Santo Alexandre, no complexo Feliz Lusitânia. Os acordos assinados tratam da implantação e execução do Projeto Audiência de Custódia, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O projeto-piloto Audiência de Custódia consiste na apresentação do preso ao juiz dentro de 24 horas. Inicialmente, a primeira audiência será realizada no dia 25 de setembro. O Presidente do TJPA, desembargador Constantino Augusto Guerreiro, destaca como irá funcionar o projeto.
SONORA: Presidente do TJPA, desembargador Constantino Augusto Guerreiro.
“Haverá um juiz de plantão que vai receber um preso que virá sendo conduzido pela policia civil e nesta apresentação o juiz vai analisar aquela prisão, o que aconteceu, se ele continuará preso, se ele será solto, agora o que é bom dizer a sociedade é que a audiência de custodia não veio para liberar ninguém, ela veio para dar um direito ao preso de ir a presença de um juiz e o juiz poder verificar todos os elementos necessários daquela prisão.”
REPÓRTER: O governador do Pará, Simão Jatene, afirmou que a audiência de custódia é uma forma de se buscar mecanismos em que se permita dar as pessoas ainda mais direitos.
SONORA: Governador do Pará, Simão Jatene.
“Isso não se trata de facilitar no sentido de ser mais complacente com isso ou aquilo, não é nada disso, é simplesmente tentar criar mecanismos que permitam com que o de forma mais célere, mais rápida, as pessoas possam ter seus direitos respeitados e ao tempo que se exercite, se pratica a justiça, o estado tem que olhar a sociedade como um todo, e certamente seremos tanto mais modernos, quanto mais justo o formos, é o exercício da justiça em sua plenitude ”.
REPÓRTER: O segundo acordo de cooperação técnica assinado na noite do último dia 14, sexta-feira foi para a efetivação de ações de fortalecimento da Política Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. O fortalecimento da política de enfrentamento se dará por meio da implementação do serviço Pro Paz Mulher com o oferecimento de serviços interdisciplinares nas áreas psicossocial, médica, médica pericial, policial e jurídica. Esse assunto em relação às mulheres já vem sendo trabalhado há bastante tempo, como ressalta o presidente do TJPA, desembargador Constantino Guerreiro.
SONORA: Presidente do TJPA, desembargador Constantino Augusto Guerreiro.
“Essa situação da mulher já vem sendo trabalhada há bastante tempo junto com o CNJ, pra se evitar, pra se conscientizar principalmente o que é família, estaremos fazendo um outro convenio com o Pro-Paz pra justamente ter um setor onde se vai receber, vai haver um juiz imediatamente essa situação e verificar que medida protetiva ele pode dar naquele momento”.
REPÓRTER: Com o acordo, o Judiciário estadual vai disponibilizar um analista judiciário, um auxiliar judiciário e uma estagiária para trabalhar no Pro Paz Mulher, que funciona na travessa Mauriti, nº. 2394, entre as avenidas Duque de Caxias e Rômulo Maiorana. Além disso, as três Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital estarão atuando, de modo revezado, na aplicação de medidas protetivas no Pro Paz Mulher.
Reportagem, Storni Jr.
