Data de publicação: 13 de Setembro de 2017, 03:10h, Atualizado em: 17 de Julho de 2020, 18:31h
Um projeto de lei (PL) que se baseia no Programa Escola Sem Partido foi aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal de Campinas na última semana. O texto, de autoria do vereador Tenente Santini (PSD), visa impedir professores de "promover seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas" em sala de aula. Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa passar por mais uma votação que analisará o mérito da matéria. Nesta segunda-feira (11), em decisão unânime, os vereadores de Campinas derrubaram o sistema de regime de urgência da matéria.
O vereador Santini, autor do PL, disse em seu discurso na Câmara Municipal que a aprovação do projeto, ainda que parcial, é um avanço para a educação brasileira e que defende pais, alunos e professores de bem.
“Quero deixar claro que é um debate ideológico, que visa proteger os pais, alunos e professores da lavagem cerebral feita por algumas escolas e professores. Querem empregar um estado socialista, comunista dentro das escolas, e nós já vimos o resultado dos últimos 13 anos da esquerda em nosso país: a maior roubalheira do mundo. Destruição das escolas, alunos batendo em professores, mobilização pela marcha da maconha, incentivo a uma anarquia geral”.
O projeto de lei municipal cria um conjunto de regras a ser seguido em sala de aula que, entre outras medidas, impede o professor de fazer propaganda político-partidária em sala de aula e de incentivar os alunos a participarem de manifestações. Também fica vetado ao educador usar a “plateia cativa” dos alunos para expor suas opiniões políticas e religiosas.
O texto se baseia no movimento nacional do Escola Sem Partido, criado pelo advogado Miguel Nagib e que tramita na Câmara dos Deputados. O projeto visa alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para obrigar as escolas a respeitarem as convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis. Segundo o texto, os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa. O tema tem o apoio da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, a Confenen.
Reportagem, Tácido Rodrigues
