Projeto de lei municipal baseado no Escola Sem Partido avança em Campinas

Um projeto de lei (PL) que se baseia no Programa Escola Sem Partido foi aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal de Campinas na última semana. O texto, de autoria do vereador Tenente Santini (PSD), visa impedir professores de "promover seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas" em sala de aula. Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa passar por mais uma votação que analisará o mérito da matéria. Nesta segunda-feira (11), em decisão unânime, os vereadores de Campinas derrubaram o sistema de regime de urgência da matéria.

O vereador Santini, autor do PL, disse em seu discurso na Câmara Municipal que a aprovação do projeto, ainda que parcial, é um avanço para a educação brasileira e que defende pais, alunos e professores de bem.

“Quero deixar claro que é um debate ideológico, que visa proteger os pais, alunos e professores da lavagem cerebral feita por algumas escolas e professores. Querem empregar um estado socialista, comunista dentro das escolas, e nós já vimos o resultado dos últimos 13 anos da esquerda em nosso país: a maior roubalheira do mundo. Destruição das escolas, alunos batendo em professores, mobilização pela marcha da maconha, incentivo a uma anarquia geral”.

O projeto de lei municipal cria um conjunto de regras a ser seguido em sala de aula que, entre outras medidas, impede o professor de fazer propaganda político-partidária em sala de aula e de incentivar os alunos a participarem de manifestações. Também fica vetado ao educador usar a “plateia cativa” dos alunos para expor suas opiniões políticas e religiosas.

O texto se baseia no movimento nacional do Escola Sem Partido, criado pelo advogado Miguel Nagib e que tramita na Câmara dos Deputados. O projeto visa alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para obrigar as escolas a respeitarem as convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis. Segundo o texto, os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa. O tema tem o apoio da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, a Confenen.

Reportagem, Tácido Rodrigues