Data de publicação: 07 de Abril de 2017, 02:33h, Atualizado em: 17 de Julho de 2020, 18:31h
LOC.: O texto da minirreforma das relações trabalhistas será apresentado na comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o assunto, na quarta-feira da próxima semana, dia 12 de abril. A informação foi confirmada pelo relator do projeto, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). De acordo com o parlamentar, será apresentado um substitutivo ao projeto original, enviado pelo governo ao parlamento.
TEC./SONORA: Rogério Marinho, deputado federal (PSDB-RN)
“Já aconteceram 13 audiências públicas, virão mais três nesta semana, são 16. Nos reunimos com mais de 40 entidades, com mais de 500 pessoas que vieram representando as suas entidades, tanto patronais, como laborais. E a nossa ideia e aperfeiçoar o texto.”
LOC.: Rogério Marinho afirma que, ao todo, já foram apresentadas 842 emendas ao projeto. O texto prevê, entre outras coisas, que instrumentos coletivos negociados entre empregados e empregadores sejam valorizados e tenham seu reconhecimento assegurado.
TEC./SONORA: Rogério Marinho, deputado federal (PSDB-RN)
“Então, o objetivo do trabalho é aprimorar o que veio do governo e apresentar um texto que moderniza essa relação do trabalho, ao mesmo tempo em que garanta uma segurança jurídica ao processo de negociação que já existe, que tem o arcabouço legal da Constituição e da CLT, para ao mesmo tempo que preserve empregos, permita que haja abertura de novos postos de trabalho, com a segurança jurídica que todos nós desejamos.”
LOC.: Para o advogado e especialista em relações do trabalho Adalto Duarte, a atual legislação trabalhista contribuiu para que o país chegasse a níveis tão altos de desemprego.
“A Lei atual, infelizmente, ajudou o Brasil a chegar nessa situação. Nós precisamos reverter isso. Nós não podemos permitir com que a sociedade brasileira passe por isso de novo, nós precisamos melhorar a Lei trabalhista. Por isso mais de 840 emendas foram apresentadas ao projeto de Lei do governo. É a sociedade dizendo ‘mude, porque nós queremos um Brasil melhor’.”
LOC.: Depois de ser apresentado, o texto da minirreforma será votado na Comissão e posteriormente deve ser votado no Plenário da Câmara. Se aprovado, segue para o Senado Federal e lá vai seguir a mesma tramitação para então ir para a sanção presidencial. Entidades patronais e representativas dos trabalhadores devem acompanhar com atenção cada passo dessa tramitação.
Reportagem, João Paulo Machado
