POLÍTICA: Reavaliar a idade mínima para aposentadoria pode ser opção para aprovar reforma, propõe deputado

A proposta de aumentar a idade mínima de aposentadoria dos brasileiros tem sido o impasse no entendimento da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Com a expectativa de vida no Brasil em crescimento, o governo quer fixar em 65 anos - para homens - e 62 - para mulheres-, o mínimo para cada cidadão se aposentar. A meta é, com isso, reduzir os gastos que a União tem hoje com a Previdência. Quase 50% das contas públicas vão para pagar aposentados e pensionistas.

 

A atual previdência permite duas modalidades de aposentadoria: por tempo de contribuição e por idade. Por tempo de contribuição são 35 anos para homens e 30 anos para mulheres. Profissões de risco, como a de policiais, permitem que esse período calculado seja menor. Já na aposentadoria por idade, são 65 anos para homens e 60 anos para mulheres, com pelo menos 15 anos de contribuição.

 

Favorável à reforma, o deputado federal Joaquim Passarinho, do PSD do Pará, propõe uma reavaliação da idade mínima para se aposentar.

 

“O governo aceitou 40 anos a idade mínima de trabalho para você se aposentar. Se nós vamos levar em conta que um trabalhador começa aos 18, com 40, 58. Então teria uma forma mínima para as mulheres. E dois anos a mais para os homens. Então você começaria com 58 e 60. E a partir daí, a cada dois anos que se passasse, você aumentaria um ano nessa idade mínima. Então seria: daqui a dois anos invés de 58, seriam 59. Invés de 60, 61. E assim por diante você em 10 anos estaria em 65.”

 

Como a reforma da Previdência é uma PEC – Proposta de Emenda à Constituição – são necessários, pelo menos, 308 votos para sua aprovação. Isso equivale a três quintos dos 513 deputados, com votação em dois turnos. Já no Senado, a PEC precisa do apoio de 49 dos 81 senadores, também em dois turnos de votação.

Reportagem, Hédio Júnior