REPÓRTER: A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição número 55, que estabelece o limite para os gastos públicos do Brasil nos próximos 20 anos. O relatório do senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, foi aprovado como texto base, mas os senadores ainda precisam apreciar uma emenda que foi destacada para ser votada separadamente.
Ao todo, foram apresentadas 59 emendas ao texto, propondo diversas alterações à medida. O relator recomendou a rejeição de todas.
Depois que o texto da PEC for aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, a matéria vai seguir para votação no plenário do Senado. De acordo com o cronograma da Casa, a PEC deve ser votada pelo plenário em primeiro turno no dia 29 de novembro e em segundo turno no dia 13 de dezembro.
Reportagem, Bruna Goularte
Voltar
