Data de publicação: 30 de Junho de 2017, 10:10h, Atualizado em: 17 de Julho de 2020, 18:31h
LOC: A reforma Política, que está em análise na Câmara dos Deputados, pretende instituir novas regras para o sistema eleitoral do país. O texto prevê o fim das coligações partidárias, do quociente eleitoral e cria as federações partidárias. Para o deputado federal Silvio Torres, do PSDB paulista, a reforma Política sempre foi um tema polêmico na Casa, já que há entre os parlamentares diversos pontos de vista sobre a medida. Mesmo assim, Torres acredita na aprovação da reforma porque, apesar das divergências, um ponto de consenso entre os deputados é de que é preciso modernizar as normas eleitorais do Brasil.
TEC/SONORA: Deputado Federal, Silvio Torres, PSDB-SP
“A reforma Política é a mãe de todas as reformas, mas no fim, ela acaba sendo a filha bastarda porque é a última que é atendida e muitas vezes abandonada. Porque não se entendem. São muitos pensando no próprio interesse e, com isso, não se consegue conciliar. Mas, eu acho que há um consenso muito grande e nós temos todas as condições de aprovar, especialmente porque é o momento da crise”.
LOC: A reforma Política prevê regras mais rígidas para a criação de partidos e para a distribuição dos recursos do fundo partidário.De acordo com o texto da reforma, os partidos políticos só vão poder participar de atividades parlamentares, receber recursos do fundo partidário, ter tempo de propaganda na TV e no rádio, se conquistarem nas eleições para a Câmara dos Deputados o mínimo três por cento dos votos válidos, distribuídos em pelo menos 14 estados, com mínimo de dois por cento dos votos válidos, em cada uma das unidades da federação.
Odeputado Federal Milton Monti explica que as novas regras não pretendem acabar com os chamados pequenos partidos. Mas a reforma Política, quando passar a valer, vai criar mecanismos para controlar o número de siglas existentes.
TEC/SONORA: Deputado Federal, Milton Monti, PR-SP
“As medidas que estão visando diminuir o número dos partidos políticos, não impedir que eles existam, mas eles não podem ter acesso a tudo que os grandes partidos têm. Na minha opinião 10, 12 partidos seriam suficientes. Não precisa mais do que isso. Nós teríamos todas as ideologias possíveis e imagináveis abrigadas dentro desses partidos e dessas correntes”.
LOC: De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral existem, hoje, 35 partidos políticos registrados no país. A reforma Política ainda deve passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, antes de ser votada no plenário da Casa.
Reportagem, Cristiano Carlos
