LOC.: No Brasil, o desemprego é uma realidade. No Paraná, por exemplo, quase 100 mil pessoas perderam o emprego. A informação consta no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, o Caged, feito em fevereiro deste ano. Apesar disso, a situação pode melhorar, já que o Governo Federal editou a Medida Provisória 766, que instituiu o Programa de Regularização Tributária. Esse programa prevê que pessoas físicas ou jurídicas em dívida com a Fazenda Nacional – dívidas vencidas até o dia 30 de novembro do ano passado – possam renegociar os débitos em condições especiais.
Para o deputado federal pelo PSC paranaense, Alfredo Kaefer, o programa ajuda empresas a aumentar o número de contratações.
TEC/SONORA: Alfredo Kaefer, deputado federal (PSC-PR)
“As crises econômica e financeira das quais fomos submetidos, nos últimos anos, deixou todas as empresas sem poder colocar seus impostos em dia. E o que nós queremos é permitir com que as empresas possam ir até Receita fazer o seu parcelamento, o seu alongamento de dívidas e continuar trabalhando, produzindo e gerando emprego.”
LOC.: Outra mudança prevista pela medida permite aos empresários usarem créditos com a Receita Federal para pagar até 80 por cento das dívidas. Mas para isso, é necessário que os outros 20 por cento sejam pagos à vista, ou então, parcelar 24% em 24 vezes.
O coordenador Geral da Arrecadação de Cobrança da Receita Federal, João Paulo Martins, dá um exemplo de como, a partir da quitação desse débito, as admissões em empregos podem aumentar.
TEC/SONORA: João Paulo Martins, coordenador Geral da Arrecadação de Cobrança da Receita Federal
“Uma empresa teve dificuldade pode com um pagamento bem menor regularizar sua situação, voltar a ter uma certidão negativa de débitos. Com isso ela pode voltar a participar de licitações. Fica em condições de voltar a atuar normalmente no mercado. Com isso, se ele participa de uma licitação ou consegue novos contratos, a conseqüência é ela gerar mais emprego.”
LOC.: Programa de Regularização Tributária já está valendo, mas ainda vai passar por votação na Câmara e no Senado.
Reportagem, Marquezan Araújo
