PARÁ: Tribunal Pleno rejeita ação penal contra deputado Martinho Carmona

Em sessão realizada no Tribunal de Justiça do Pará, os desembargadores do Tribunal Pleno, rejeitaram a ação penal contra o deputado estadual Martinho Carmona, acusado fraudar contratação do estagiário Athos Neves da Rocha, sobrinho da chefe de gabinete do deputado.

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LOC/REPÓRTER: Em sessão realizada no Tribunal de Justiça do Pará, os desembargadores do Tribunal Pleno, rejeitaram a ação penal contra o deputado estadual Martinho Carmona, acusado de  fraudar contratação do estagiário Athos Neves da Rocha, sobrinho da chefia de gabinete do deputado. De acordo com a desembargadora relatora da ação, Maria Edwirges, não ficou comprovada a pratica do crime. Segundo consta no processo, Athos Neves da Rocha, renovou seu período de estágio em nome de outra pessoa e continuou recebendo salário. Ele teria agido com o consentimento do deputado Martinho Carmona e da chefe de seu gabinete, Maria do Socorro Rodrigues da Costa. Ainda de acordo com a relatora, não existe ilicitude na conduta do deputado porque a este cabia apenas o recebimento e encaminhamento dos documentos. As acusações contra o estagiário e a chefia de gabinete não foram apreciadas porque os magistrados entenderam que eles não têm foro privilegiado, desta forma o Pleno não é competente para julgá-los. O processo  será encaminhado ao juiz de 1º grau competente.

Com informações da coordenadoria de imprensa do TJPA, reportagem, Storni Jr. 

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