PARÁ: Projeto ajuda a reduzir a população carcerária

REPÓRTER: O projeto Audiência de Custódia completou no dia 25 o primeiro ano de operacionalização no Pará, cumprindo o objetivo de restringir as prisões somente aos acusados com histórico policial-judiciário e, assim, frear o contínuo aumento da população carcerária. Com isso, também, economizar dinheiro público com a manutenção de presos.

Na Comarca de Belém, dados consolidados até 31 de agosto deste ano apontam a realização de mil 428 audiências, das quais 729 (51,05 por cento) resultaram em concessão de liberdades e 696 (48,74 por cento) foram convertidas em prisões preventivas. Houve ainda dois internamentos em hospital psiquiátrico e uma prisão domiciliar. As estatísticas detalham ainda que, das liberdades concedidas, 589 (80,68 por cento) foram com monitoramento eletrônico e 140 (19,32 por cento) sem monitoramento.

O projeto Audiência de Custódia consiste em apresentar ao juiz, em um prazo de 24 horas, os presos em flagrante. Antes da audiência, ele é atendido por um defensor público, que apresentará a sua defesa.