PARÁ: Ministério Público Federal pede saída de invasores em comunidade quilombola

REPÓRTER: O Ministério Público Federal no Pará ingressou com ação na Justiça para que um grupo de invasores seja obrigado a se retirar da comunidade quilombola São Sebastião de Burajuba, em Barcarena, no Nordeste do Estado. As terras pertencem a ribeirinhos extrativistas que vivem da agricultura e da coleta de frutos na região. De acordo com a comunidade, o local começou a ser ocupado por quilombolas em 1894, mas há seis meses vem sendo invadido. Segundo o Ministério Público Federal, os ribeiros tentaram registrar um boletim de ocorrência sobre o caso, mas a Polícia Civil teria se recusado com a justificativa de que eles não têm título de posse da terra. A ação solicita que a Justiça Federal determine a retirada do grupo das quadras invadidas sob pena de multa de 10 mil Reais por dia. Em caso de descumprimento da decisão, o Ministério Público Federal requer que o valor da multa seja revertido para a própria comunidade. Além disso, foi pedido que a União garanta proteção da posse dos moradores da comunidade Burajuba, incluindo policiamento ostensivo e instalação de cercas e placas no local.