REPÓRTER: As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Pará negaram pedido de liberdade provisória a dois acusados de tentativa de feminicídio. No primeiro caso, que tramita na Comarca de Belém, a defesa do réu Diógenes de Araújo Freitas argumentou a inexistência de requisitos para a prisão. De acordo com o processo, o acusado teria atentado contra a vida de sua companheira, em setembro de 2015, ao tentar sufocá-la com um fio de telefone e queimá-la usando um maçarico. O pedido de habeas corpus foi negado pela desembargadora Vânia Lúcia da Silveira. Os desembargadores acompanharam o entendimento da magistrada e consideraram que, em casos de violência doméstica e familiar contra mulher, havendo risco para a vida e integridade física da vítima, a prisão cautelar é admitida para garantia da ordem pública.
No segundo caso, em Ipixuna do Pará, foi negada a liberdade a Tairone da Conceição Valadares Fernandes. A defesa do acusado alegou a falta de fundamentação para a decretação da preventiva. A desembargadora Vânia Lúcia da Silveira destacou que a argumentação não procede e sustentou a necessidade de aplicação da lei penal e ordem pública.
Com informações do Tribunal de Justiça do Pará, reportagem Thamyres Nicolau
