Data de publicação: 16 de Setembro de 2016, 12:33h, Atualizado em: 17 de Julho de 2020, 18:31h
REPÓRTER: O Tribunal Regional Federal da 1a Região ordenou que a Vale deposite mensalmente um milhão de reais para cada uma das três aldeias indígenas afetadas pelo empreendimento Onça Puma, de extração de níquel, no sudeste do Pará. De acordo com a decisão, o depósito deverá ser efetuado a partir de 19 de setembro. Os valores deverão ser repassados até que a Vale cumpra as obrigações de compensação ambiental relativas ao empreendimento e nunca efetivadas.
As aldeias e o Ministério Público Federal assinaram um termo de ajuste de conduta que definiu como serão aplicados os recursos. Conforme o acordo, uma parte do dinheiro será convertida em um fundo de investimentos para uso futuro e outra parte para despesas com saúde, projetos produtivos, infraestrutura e monitoramento ambiental. Também serão aplicados valores na administração das associações representativas do povo indígena. Em caso de descumprimento, a Vale está sujeita a multa diária de 50 mil reais. A companhia já foi notificada da decisão.
Com informações do Ministério Público Federal no Pará, reportagem Thamyres Nicolau
