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REPÓRTER: Cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e o Exército brasileiro, para a preservação documental e histórica dos processos, em parceria com o Comando Militar do Norte. Esse foi o tema da reunião entre o presidente do TJPA, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, e o comandante Militar do Norte do Exército, general de Divisão Carlos Barcelos, e o comandante da 8ª Região Militar, general de Divisão Eduardo Fernandes. A reunião nesta quinta-feira,18, discutiu a disponibilização de um efetivo de militares para trabalhar com a equipe técnica do TJPA na gestão do acervo pelo período de dois anos, entre 2018 e 2020. A chefe do Arquivo do Judiciário, Leilane Rabelo, ressalta a importância do projeto.
SONORA: Chefe do Arquivo do Judiciário Leilane Rabelo.
“O grande diferencial desse projeto, e isso a gente tem muito a agradecer à nova gestão, porque até então nós fazíamos um trabalho paliativo nas comarcas. A gente garantia treinamento, e até se deslocava às comarcas pra organizar o certo, mas de fato não eram soluções definitivas, e hoje nós temos de fato a implementação do projeto de documentação ambiental pra todas as comarcas, onde as comarcas vão poder dar vazão aos documentos que são arquivados, e o futuro disso é garantir esse acervo para pesquisas cientificas, pro acesso seguro a esses documentos”.
REPÓRTER: A proposta de gestão do arquivo documental de processos apresentada aos comandantes do Exército na região envolve as Comarcas de Ananindeua, Castanhal e Santarém, totalizando um acervo de 1.2 milhão de processos. O general de Divisão Eduardo Fernandes avalia os bons resultados da parceria.
SONORA: General do Exército, Eduardo Fernandes.
“Eu avalio como algo importante para o tribunal e para nós. Vamos analisar bem essa questão, eu identifiquei uma janela de oportunidades o programa que nós já desenvolvemos no âmbito do Ministério da Defesa, que abrange todas as unidades do Exército, que é o programa Soldado Cidadão, onde a gente proporciona alguma formação técnica ao nosso soldado que presta serviço militar, e nesse caso aqui, dentro da exposição que foi feita, eu visualizo que nós poderíamos ai talvez ter alguns militares na função de arquivistas, alguns de nossos militares possam trazer algum benefício institucional para o tribunal”.
REPÓRTER: O presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Ricardo Nunes, destaca que a parceria entre o Tribunal e o Exército trará ganhos às duas instituições.
SONORA: Presidente do TJPA, desembargador Ricardo Nunes.
“A parceria é fantástica. Nós estamos com essa expectativa de realmente fechar essa parceria. Essa parceria já foi feita com o Exército e o Tribunal de Justiça do Tocantins, está dando muito certo, eu acho que tanto o Poder Judiciário como o Exército, com essa parceria, todos vão sair ganhando. O Tribunal de Justiça vai disponibilizar curso de digitalização, higienização, enfim, e os soldados vão, ao final deste curso, receber um certificado e após a baixa da corporação, eles podem ter uma outra atividade fora do quartel. Para o Tribunal de Justiça é mais uma oportunidade de se organizar os arquivos, então o ganho é excepcional”.
REPÓRTER: O secretário de Administração do TJPA, Francisco Campos, explicou que, no Tocantins, a parceria foi firmada com o 22º Batalhão de Infantaria, desde 2014, e que o ponto de partida foi uma Vara Cível da Comarca de Palmas, mas, atualmente, já abrange outras unidades judiciárias, inclusive criminais. Após a reunião, o presidente do TJPA, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, acompanhou os militares do Exército em visita ao prédio histórico do TJPA.
Reportagem, Storni Jr.
