PARÁ: Judiciário acelera processos de violência contra mulher

O Tribunal de Justiça do Pará realiza em todas as Comarcas do Estado o mutirão da 5ª etapa nacional da campanha “Paz: Nossa Justa Causa”, para acelerar as ações que envolvem violência contra mulher.

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REPÓRTER: A comerciante Maria Souza, nome fictício, de 49 anos, viveu 23 anos em união estável com seu ex-companheiro, com quem teve três filhos. Há dois anos, a comerciante passou a sofrer ameaças e violência psicológica. Ela ajuizou uma ação e participou do mutirão de audiências na 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar de Belém. Maria garante que ficou satisfeita com a possibilidade de solucionar o problema.
 
SONORA: Maria Souza, comerciante.
“Ele tem me agredido muito em casa com os palavrões, tentou me agredir fisicamente, então, eu dei um basta nisso, porque eu já achava demais, desde quando comecei a viver com ele, que criei meus filhos, meus filhos sempre presenciaram essas agressões. Agora eu quero dissolução de bens, então, eu acho muito bom esse mutirão, tanto que para mim, está sendo excelente”.
 
REPÓRTER: O Tribunal de Justiça do Pará realiza em todas as Comarcas do Estado o mutirão da 5ª etapa nacional da campanha “Paz: Nossa Justa Causa”, para acelerar as ações que envolvem violência contra mulher. Ao todo, seis mil processos foram pautados. Nas três Varas de Violência Doméstica e Familiar de Belém, foram agendadas 150 audiências e o mutirão deve movimentar cerca de mil ações somente na capital. A juíza da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar de Belém, Rubilene Rosário, comenta sobre os direitos da mulher.
 
SONORA: Juíza da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar de Belém, Rubilene Rosário.
“Ela passa a ter conhecimento dos direitos dela e vai atrás dessa garantia. Então, ela sabe que ela tem que ir na Deam, ela indo na Deam fazer uma ocorrência isso vai gerar um processo. Isso significa que a mulher, cada vez mais, ela está tendo condições de buscar a tutela dos seus direitos, que antes ela não tinha por falta de conhecimento, com medo do agressor, medo de ela ir e não dar em nada. Então, ela sabe que hoje ela vai e vai dar em alguma coisa, e o mutirão garante isso para ela. Garante que essa tutela seja célere, rápida, não fique perdida”.
 
REPÓRTER: No Pará, 21 mil processos de violência doméstica estão em tramitação no Judiciário. A coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, desembargadora Elvina Gemaque Taveira, destaca os benefícios do mutirão.
 
SONORA: Coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, desembargadora Elvina Gemaque Taveira.
“Para o Judiciário a importância está em dar respostas. Nós somos responsáveis pelos processos, pela tramitação processual. Então, para as mulheres, naturalmente, com essa resposta do Judiciário, elas vão se sentir muito mais segura, porque sabe que se houver qualquer tipo de violência contra elas, ela vai receber do Judiciário a resposta esperada”.
 
REPÓRTER: A 5ª etapa nacional da campanha “Paz: Nossa Justa Causa” ocorrerá até 19 de agosto. No Pará, também serão ministradas palestras para o público masculino com esclarecimentos sobre o tema e as penalidades para o homem que agride a mulher. Em Belém, o encerramento será dia 20 com uma ação de cidadania, na Aldeia Cabana, no bairro da Pedreira, com atendimento jurídico, orientação sobre os direitos da mulher, emissão de documento, consultas com clínico geral e pediatra, além de testes rápidos de HIV e sífilis.
 
Reportagem, Thamyres Nicolau

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