PARÁ: Grupo de Trabalho julga improbidade e ações coletivas

REPÓRTER: Um total de 101 unidades beneficiadas e 2.203 sentenças proferidas. Esses foram os resultados da atuação dos Grupos de Trabalho e Monitoramento (GTM) das Metas 4 e 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante o biênio 2015/2017. Os dados integram o relatório estatístico apresentado pelo Grupo de Trabalho à Presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O objetivo era a identificação, monitoramento e julgamento, até 31 de dezembro de 2015, de 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas aos crimes contra a Administração Pública, protocoladas até 31 de dezembro de 2012, e a identificação, monitoramento e julgamento das ações coletivas distribuídas até 31 de dezembro de 2012. Para isso, foram criados três grupos, com sedes em Belém, Marabá e Santarém, abrangendo todas as Comarcas do Pará. Ao longo dos anos de 2015 e 2016, foram realizados três mutirões em unidades judiciárias da Capital e do interior do Estado, sob a coordenação do desembargador Ronaldo Marques Valle, com a finalidade de movimentar processos incluídos nas Metas 4 e 6 do CNJ e reduzir o passivo de processos vinculados às Metas. Já a coordenação geral dos grupos foi da juíza auxiliar da Presidência, Ana Angélica Olegário.