Data de publicação: 19 de Abril de 2016, 16:54h, Atualizado em: 17 de Julho de 2020, 18:30h
REPÓRTER: A judicialização do direito fundamental à saúde e a padronização de serviços para melhorar o atendimento à população foram temas debatidos no Fórum Permanente de Direito Público, em Belém. O juiz da 1ª Vara Cível e EmpresArial de Santa Izabel, Cláudio Hernandes Lima, comenta a efetividade das políticas públicas relacionadas à saúde.
SONORA: Juiz da 1ª Vara Cível e EmpresArial de Santa Izabel, Cláudio Hernandes.
“Conseguir fazer com que os recursos públicos sejam melhor utilizados, para que o sistema como um todo funcione melhor, o que é o ideal, e que essas demandas, por consequência, diminuam. Isso extrapola até a nossa atuação e envolve uma questão administrativa pública de gerência desses recursos”
REPÓRTER: Durante o Fórum Permanente de Direito Público sobre os serviços da saúde no Estado, também foi abordado o tratamento oncológico oferecido pelo SUS. O juiz da 1ª Vara Cível e EmpresArial de Santa Izabel, Cláudio Hernandes, explica os desafios do Judiciário no julgamento das demandas.
SONORA: Juiz da 1ª Vara Cível e EmpresArial de Santa Izabel, Cláudio Hernandes.
“É uma área muito delicada de atuação do Judiciário, que nós lidamos com o direito à saúde, à vida, e sempre no dilema de atender esse direito individual correlacionado com a questão do atendimento da saúde para toda a população. Ficou claro nos nossos debates o grande conflito existente em satisfazer um e eventualmente estarmos inviabilizando a satisfação minimamente adequada de todo o conjunto da sociedade, já que os recursos destinados à saúde, como todo recurso público, é limitado”.
REPÓRTER: Também participaram dos debates no Fórum Permanente de Direito Público a procuradora do Estado Renata Magalhães, o médico do Hospital Ophir Loyola Adilon Koury e a farmacêutica da Procuradoria Geral do Estado Andreza Santos.
Reportagem, Thamyres Nicolau
