PARÁ: Acusados de envolvimento em sequestro de bebê, em Belém, são liberados em audiência de custódia

REPÓRTER: Foram postos em liberdade provisória Thamara Joana Brasil dos Santos, Felipe Garcia Holanda e Valéria das Graças Brasil, presos em flagrante sob a acusação de envolvimento no sequestro de um bebê de um mês, ocorrido no dia 16, quinta-feira, em uma unidade de saúde do Distrito de Icoaraci, em Belém. A decisão foi tomada em audiência de custódia, pelo juiz Raimundo Santana, da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, que homologou o flagrante contra os acusados, mas negou o pedido de prisão preventiva, com base no artigo 310 do Código de Processo Penal. O magistrado argumentou que a imputação contra os acusados é grave, mas não há contra eles os requisitos que fundamentam a prisão preventiva, pois não têm antecedentes criminais, possuem residência fixa e exercem algum tipo de ocupação lícita, critérios que asseguram a continuidade da investigação policial sem a necessidade de que os acusados fiquem sob custódia, conforme prevê a legislação.