REPÓRTER: Tem inicio nesta quarta-feira, dia 6, e segue até o próximo sábado, dia 9, na Comarca de Santarém, no baixo amazonas o mutirão de presos sentenciados. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Pará, o GMF, vai analisar processos, progressão de regime, livramento condicional e verificar a situação de presos que trabalham ou estudam e dependem de decisão judicial para obter a remissão da pena. O juiz da 1ª Vara de Execução Penal, Cláudio Henrique Rendeiro, ressalta que acha positiva a realização dos mutirões.
SONORA: Juiz Cláudio Rendeiro.
“Eu acho muito positivo a realização do mutirão exatamente por conta da justiça conseguir dar uma resposta mais pronta, mais imediata e mais eficaz diante daquela situação que fora do mutirão seria uma rotina mais demorada.”
REPÓRTER: Entre os dias 15 e 30 de abril, o mutirão esteve nas comarcas de Breves e Paragominas, onde analisou um total de 169 processos. O objetivo dos mutirões é dar celeridade à tramitação na justiça. Processos que levariam seis meses para serem resolvidos, podem ser solucionados em dois dias, ressalta o juiz Cláudio Rendeiro.
SONORA: Juiz Cláudio Rendeiro.
“Aquilo que você resolveria em seis meses, quatro meses, você consegue resolver em dois dias numa cidade que você vai especificamente para aquilo, o mutirão tem uma vantagem muito grande, que é a vantagem de você concentrar no mesmo tempo e no mesmo espaço, os atores que podem resolver aquela situação e que fora do mutirão ele seria muito mais demorado, porque ali você tem juízes, promotor, defensor público. A Susipe dá o suporte com as certidões carcerárias e com o apoio logístico.”
REPÓRTER: Uma equipe formada por dois juízes, defensores públicos, promotores e servidores do Núcleo de Execução Criminal da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado, Susipe, além de servidores do Poder Judiciário do Pará estão percorrendo as comarcas do interior. Depois de Santarém, a equipe do mutirão estará na comarca de Redenção, no período 25 a 29 de maio. Em junho, entre os dias 28 e 29, o mutirão estará na Comarca de Tucuruí e entre os dias 9 e 12 será a Comarca de Castanhal.
Reportagem, Storni Jr.
