MUTIRÃO: Juízes avaliam critérios para liberar presos

Juízes das Varas Criminais na capital e nas Comarcas do Interior do Pará estão avaliando processos de presos com emprego e residência fixos e que não causaram nenhum perigo à ordem pública. 

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REPÓRTER: Juízes das Varas Criminais na capital e nas Comarcas do Interior do Pará estão avaliando processos de presos com emprego e residência fixos e que não causaram nenhum perigo à ordem pública. O mutirão carcerário promovido pelo Tribunal de Justiça do Pará tem como objetivo acelerar os processos dos presos provisórios e sentenciados. No caso dos presos provisórios o mutirão faz revisão dos processos em que foram decretadas prisões, para verificar se o detento tem condições de responder ao processo em liberdade, se já passou por interrogatório e se já houve audiência. No caso de preso sentenciado, o mutirão irá verificar se ele tem condições de progredir de regime - do fechado para o semiaberto, do semiaberto para o aberto até o livramento condicional. O mutirão carcerário realizado pelo Tribunal de Justiça conta com a parceria do Ministério Público do Estado, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Pará. A coordenadoria do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário do Pará, o GMF, criado por determinação do Conselho Nacional de Justiça, tem a frente o desembargador Ronaldo Vale.

 
Com informações da coordenadoria de imprensa do TJPA, reportagem, Storni Jr.

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