REPÓRTER: O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Bárbara realizou 133 audiências de instrução e julgamento, em atividades de mutirão que resultou na prolação de 45 sentenças. De acordo com a Coordenação dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Pará, que tem como titular a desembargadora Vânia Fortes Bitar, do total de sentenças, 25 correspondem a homologatórias de transações penais, 16 são de composições cíveis de danos e outras quatro são de extinção de punibilidade. O mutirão, realizado no dia 3 de outubro, foi organizado pelo juiz Fábio de Araújo Marçal. A ação desenvolvida em Santa Bárbara está em consonância com o Programa Justiça em Movimento, desenvolvido pelo Judiciário paraense e que conta com o apoio da Presidência do TJPA, garantindo a prestação jurisdicional de forma rápida e eficaz, estimulando a conciliação e a cultura da paz social. A atividade está inserida ainda no Programa Redescobrindo os Juizados Especiais, de iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça em comemoração aos 20 anos da Lei 9.099/95, comemorado no último mês de setembro, e que tem como finalidade incentivar a aplicação dos princípios que devem orientar os processos que tramitam nos Juizados Especiais em todo o País, como o princípio da celeridade processual.
Com informações da coordenadoria de imprensa do TJPA, reportagem, Storni Jr.
