REPÓRTER: Todos os processos de presas provisórias, tanto na capital como no interior, serão analisados no período de 19 a 23 de junho, durante esforço concentrado do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), do Tribunal de Justiça do Pará. As atividades serão desenvolvidas de duas às quatro da tarde e envolverão magistrados e servidores, com supervisão do desembargador Ronaldo Marques Valle, à frente do GMF. As prisões serão reavaliadas para se verificar a real necessidade de manutenção dessas custódias. O esforço concentrado atende ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, previsto na Constituição Federal, especialmente a razoável duração do processo assegurada nos direitos e garantias fundamentais. Atende também à determinação da presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, para que os tribunais mantenham sob controle e acelerem de forma permanente a tramitação de processos criminais de presos provisórios.
Com informações do Tribunal de Justiça do Pará, reportagem Thamyres Nicolau
