O Ministério da Transparência e a Controladoria-Geral da União avaliaram a execução do Programa Minha Casa Minha Vida para beneficiários das faixas 2 e 3, financiado com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o FGTS. Foram avaliadas mil e quatrocentas unidades habitacionais, onde 56,4% apresentaram defeitos. Quem dá mais detalhes é o diretor de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Controladoria-Geral da União, Daniel Matos Caldeira.
"Nesse trabalho nós fiscalizamos um total de 77 empreendimentos entre contratos celebrados com a Caixa e as construtoras, distribuídos em 12 Estados da Federação. Foram mais de dois mil contratos fiscalizados, onde detectamos que as falhas construtivas identificadas residem, especificadamente, em aspectos de falhas de infiltrações, falhas de trincas e vazamentos."
Já quanto à área externa, menos de 20% dos moradores informaram situações de alagamento, iluminação deficiente e falta de pavimentação. Apesar dos problemas apontados, a satisfação dos beneficiários entrevistados em relação aos imóveis se mostrou positiva: o nível foi considerado “Alto” em 33,1% dos casos e “Médio” em 47,2%. A CGU recomendou ao Ministério das Cidades que criasse painéis indicadores que permitam observar e avaliar, periodicamente, por unidade da federação e por tipo de programa, no mínimo, os seguintes aspectos: construtoras com maior número de problemas; tipos de defeitos comuns nas unidades habitacionais; principais situações causadoras de atrasos nas obras; e localidades com maior número de falhas. A Caixa foi orientada a avaliar os procedimentos de conformidade ambiental implementados pelas instituições financeiras habilitadas. Também foi orientado aos agentes responsáveis pelas operações de financiamento verificar o extrato de conta vinculada do FGTS e o comprovante apresentado no momento do enquadramento do benefício, de forma a validar a renda familiar. O trabalho possibilitou, ainda, um benefício financeiro de quase R$ 1 milhão em razão da substituição de beneficiários que não atendiam às regras do Programa.
Reportagem, Cintia Moreira.
