MERCOSUL: Estudantes de intercâmbio encerram atividades com apresentação de trabalhos jurídicos

REPÓRTER: A Assessoria de Assuntos Internacionais do Supremo Tribunal Federal encerrou as atividades da décima primeira edição do Programa Teixeira de Freitas, destinado à recepção de estudantes estrangeiros do curso de Direito, dos países membros do Mercosul. O objetivo é desenvolver linhas de cooperação no campo da formação jurídica e da pesquisa em Direito. Na edição, participaram do programa os alunos da Bélgica, do Chile e da Espanha. Em dois meses de estágio na Suprema Corte, os alunos  tiveram a oportunidade de conhecer o Judiciário brasileiro por meio de palestras orientadas ao entendimento da estrutura do Poder Judiciário e respectivo sistema processual, visitas aos Tribunais Superiores e às seções internas do Supremo, pesquisa de jurisprudência das Cortes Supremas do Mercosul, estágio nos gabinetes dos ministros e a realização de um seminário em Direito Comparado. Os estudantes desenvolveram trabalhos finais sobre o controle de constitucionalidade no Brasil e na Bélgica, cotas raciais no Brasil e no Chile, controle de legalidade no sistema judicial do Brasil e da Espanha e reformas constitucionais pertinentes ao Brasil e à Espanha.