REPÓRTER: O mecânico de automóvel Marcos Aurélio procurou a justiça para tentar resolver, por meio da conciliação, um problema que se arrastava desde 2014.
SONORA: Mecânico de automóvel, Marcos Aurélio.
“A vantagem é que nós conseguimos resolver esse problema que vinha desde o ano passado, algum tempo já, e não havia previsão de se resolver tal situação, com a conciliação nós chegamos a um acordo.”
REPÓRTER: No próximo dia 19 terá início na 1ª Vara de Execução Fiscal da Capital, a Semana de Conciliação Fiscal Municipal que seguirá até o dia 23 de outubro. Pessoas físicas e jurídicas poderão negociar seus débitos com a Prefeitura de Belém. A juíza titular da 1ª Vara de Execução Fiscal, Kédima Lyra, responsável pela Semana de Conciliação, destaca a importância da ação.
SONORA: Juíza titular da 1ª Vara de Execução Fiscal, Kédima Lyra.
“É muito importante para o contribuinte que possui processo em tramitação com dívidas de IPTU, de ISS e é oportunizado a ele nessa semana um pagamento à vista e um parcelamento com desconto.”
REPÓRTER: Descontos de até 90% em juros e multas, parcelamento do débito em até 60 vezes. O valor mínimo é de cinquenta reais por parcela para pessoas físicas e de duzentos reais para pessoas jurídicas, o que independe do imposto pago. A juíza Kédima Lyra ressalta os benefícios para quem faz o parcelamento das dividas.
SONORA: Juíza titular da 1ª Vara de Execução Fiscal, Kédima Lyra.
“E quando ele faz o parcelamento, o processo é suspenso e evita atos de penhora e leilão. Para o município, o benefício consiste no resgate do crédito público e para o Poder Judiciário o benefício consiste na redução da taxa de congestionamento da Vara”.
REPÓRTER: As audiências da Semana de Conciliação Fiscal Municipal serão realizadas no horário de oito da manhã as duas da tarde no Fórum Cível de Belém, no bairro da Cidade Velha. A Semana de Conciliação Fiscal Municipal busca fortalecer a cultura da paz e do diálogo entre as partes, com a regularização da situação fiscal do contribuinte, a recuperação do crédito público pelo Fisco e a diminuição do acervo processual pelo Poder Judiciário.
Com a colaboração de Thamyres Nicolau, reportagem, Storni Jr.
