MARITUBA: Município recebe Justiça itinerante

REPÓRTER:  Marituba, na Região Metropolitana de Belém, recebeu no sábado, 8, um projeto que procura resolver diversos tipos de conflitos por meio da mediação e conciliação, sem precisar abrir um processo judicial, além de oferecer serviços de cidadania à comunidade. Trata-se do projeto Cejusc Itinerante, da Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Cejusc é a sigla do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, e a ação está prevista no Plano de Gestão do biênio 2017-2019, do desembargador presidente Ricardo Ferreira Nunes, que acompanhou os trabalhos em Marituba. Foram ofertados serviços de orientações jurídicas, audiências de mediação e conciliação e atendimento jurídico extrajudicial e judicial, como emissão de Carteira de Identidade, emissão de 1ª e 2ª vias de Certidão de Nascimento, divórcio consensual e exame de DNA para reconhecimento de paternidade. A prefeitura de Marituba prestou serviços de saúde: atendimento médico, medição de pressão arterial, teste de glicemia, vacinação e atendimento odontológico. Os serviços foram destinados apenas para os cidadãos de Marituba. O projeto também estará em Benevides, em 6 de maio; Castanhal, no dia 10 de junho; e Outeiro, no dia 1º de julho, assim como outras localidades a serem definidas em calendário. As atividades serão conduzidas por juízes, servidores e voluntários. Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) foram criados pela resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da política pública de tratamento adequado dos conflitos de interesse. Um de seus objetivos é o incentivo, a promoção e a execução de meios alternativos para resolver o conflito entre partes.