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REPÓRTER: O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Pará analisou 387 processos de presos sentenciados na Comarca de Marabá, no sudoeste paraense, entre os dias 18 e 21 deste mês. A agenda de mutirões de presos sentenciados do 2º semestre deste ano se iniciou pela Comarca de Tomé-Açu, no nordeste paraense. O juiz da 1ª Vara de Execuções Penais Cláudio Rendeiro, explica as vantagens do mutirão carcerário.
SONORA: Juiz Cláudio Rendeiro.
“O mutirão tem uma vantagem muito grande, que é a vantagem de você concentrar no mesmo tempo e no mesmo espaço, os atores que podem resolver aquela situação e que fora do mutirão ele seria muito mais demorado, porque ali você tem juízes, promotor, defensor público, a Susipe da o suporte com as certidões carcerárias e com o apoio logístico, então aquilo que você resolveria em seis meses, quatro meses, você consegue resolver em dois dias numa cidade que você vai especificamente para aquilo.”
REPÓRTER: O objetivo dos mutirões é dar celeridade à tramitação na justiça. Para realizar o mutirão, a equipe é composta por juízes, defensores públicos, promotores e servidores do Núcleo de Execução Criminal da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), além de servidores do Poder Judiciário do Pará. O mutirão carcerário já faz parte da rotina da Vara de Execução Penal no estado e já ocorre desde 2010, como ressalta o juiz Claudio Rendeiro.
SONORA: Juiz Cláudio Rendeiro.
“O mutirão carcerário já faz parte da rotina da execução penal aqui no estado, na verdade, desde 2010 que a gente já faz esse mutirão carcerário. É um mutirão feito só para analisar processos de presos sentenciados, progressão de regime, livramento condicional, aqueles presos que trabalham ou estudam pra gente fazer a remissão que depende de uma decisão judicial, todas essas situações.”
REPÓRTER: Após finalizar os trabalhos na Comarca de Santarém, a equipe do mutirão irá à Comarca de Itaituba, de 31 de agosto à 4 de setembro. De 22 a 25 de setembro, a Comarca de Altamira receberá o mutirão entre os dias 9 e12. Em outubro, os trabalhos serão realizados nas Comarcas de Cametá, Mocajuba e Abaetetuba de 5 a 9 de outubro e as Comarcas de Salinas, Capanema e Bragança, de 20 a 23 de outubro.
Reportagem, Storni Jr.
