Data de publicação: 31 de Março de 2016, 16:30h, Atualizado em: 17 de Julho de 2020, 18:31h
REPÓRTER: OSupremo Tribunal Federal confirmou nesta quinta-feira a decisão da semana passada do ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no tribunal. Ele retirou do juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal, em Curitiba, as investigações sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O magistrado também havia determinado o sigilo sobre gravações do ex-presidente com diversas autoridades, incluindo a presidente Dilma Rousseff. Com a decisão, o inquérito vai ficar sobre a responsabilidade do STF, que depois vai analisar o que deve permanecer sob investigação da Corte e o que deverá ser remetido de volta para a primeira instância, por envolvimento de pessoas sem foro privilegiado. A investigação trata, entre outras coisas, da suspeita de que construtoras envolvidas em corrupção na Petrobras prestaram favores ao ex-presidente na reforma de um sítio e de um apartamento triplex, em São Paulo. Votaram favoravelmente à decisão de Teori Zavascki os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Contra, somente os ministros Luiz Fux e Marco Aurélio Mello . A decisão de hoje, no entanto, nada tem a ver com a tomada pelo ministro Gilmar Mendes, também do Supremo, impedido Lula de tomar posse como ministro da casa civil. Formalmente, portanto, Lula continua sem o chamado foro privilegiado. As investigações subiram ao STF por causa do envolvimento de outras autoridades que só podem ser investigadas pela Corte.
Reportagem André Giusti
