JUSTIÇA: Reconhecimento de paternidade nos presídios estimula a inserção social

REPÓRTER: Instituído em 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas sem registro, o Programa Pai Presente vem sendo realizado, pelos tribunais, como importante instrumento para a inserção social nos presídios. No Pará, um em cada dez reconhecimentos foi feito entre a população carcerária. Ao todo, o serviço atendeu 204 presos (10,6%) entre os 1.914 casos ocorridos no período de 2012 a julho deste ano, segundo relatório do Tribunal de Justiça (TJPA).  No estado, as mulheres devem procurar a Casa da Justiça, onde a mãe do filho do detento solicita autorização da Superintendência do Sistema Penitenciário para fazer o teste de DNA. A coleta de sangue do suposto pai é feita no presídio. Um convênio do TJPA com laboratório local promove cerca de 60 exames por mês para a população sem condições financeiras.