JUSTIÇA: Guarda compartilhada pode acabar com alienação parental de filhos, acreditam especialistas

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REPÓRTER: O Senado aprovou na última semana projeto de Lei que institui a guarda compartilhada dos filhos entre mães e pais separados. A aprovação foi comemorada por defensores da guarda compartilhada. Para eles, a lei vai contribuir na diminuição de casos de alienação parental. A alienação parental é um distúrbio que a criança desenvolve quando passa repudiar um dos pais, manipulada pelo outro. Ou seja, quando uma mãe, por exemplo, passa a falar mal do pai para o filho, com objetivo de separar os dois. O presidente da Associação de Pais e Mães Separados, Arnaldino Paulino, é a favor da nova Lei aprovada no Senado. Para ele, os maiores prejudicados são os filhos.   

SONORA: presidente da Associação de Pais e Mães separados, Arnaldino Paulino

"O litígio acostumado a ver entre os pais para obtenção da guarda ou sobre pensão causava um grande problema psicológico nas crianças que é a alienação parental. Então, a alienação parental traz um prejuízo muito grande para as crianças. Muitas vezes, a criança tem tanto prejuízo psicológico que ela dificilmente consegue voltar a ter uma vida normal posteriormente."

REPÓRTER: A especialista em Psicologia, Lenita Pacheco, também acredita que a guarda compartilhada pode contribuir para a diminuição da alienação parental de filhos, por casais separados. Ela ressalta as crianças envolvidas nas disputas dos pais separados podem desenvolver distúrbios psicológicos

SONORA: especialista em Psicologia, Lenita Pacheco

"As crianças sofrem muito com o afastamento dos genitores, assim como o afastamento dos respectivos familiares. Nós podemos observar uma séria de sintomas por exemplo: o baixo rendimento escolar, crise de agressividade. A gente espera que desse modo, sejam minimizados os efeitos conhecidos da guarda unilateral como o abuso do poder e a manipulação dos filhos pelo genitor guardião."

REPÓRTER: A especialista em Direito Civil, Suzana Viegas, analisa com cautela a possibilidade da guarda compartilhada contribuir para o fim da alienação parental. Ela pondera que, se a guarda compartilhada não for exercida de forma correta pela mãe e pelo pai, a alienação dos filhos vai continuar a ocorrer.  

SONORA: especialista em Direito Civil, Suzana Viegas

"A gente tem que ir com bastante calma porque, mesmo na guarda compartilhada – se ela não for exercida com responsabilidade –,  os casos de alienação parental podem continuar ocorrendo. Então, o quê nós precisamos fazer: trabalhar com a sociedade, educar os pais, para que eles possam exercer a guarda dos filhos de maneira mais consciente e responsável."

REPÓRTER: O relator do projeto no Senado, Senador Jayme Campos, do Democratas, do Mato Grosso, acredita que a guarda compartilhada vai beneficiar milhões de crianças no país.

SONORA: senador Jayme Campos, DEM-MT

"Que a eficácia da nova lei possa logo vir a beneficiar mais de 20 milhões de crianças e adolescentes, filhos de pais separados. A proposição se apresenta como meio de evitar que as crianças e adolescentes sejam utilizados, por motivos estranhos aos seus interesses, no artifício para prejudicar em outro momento da separação ou da definição da guarda."

REPÓRTER: Atualmente, quando um casal se separa, a guarda das crianças fica de responsabilidade da mãe, por exemplo, com direito de visita assegurado ao pai. O projeto aprovado no Senado define como regra que, a guarda das crianças seja automaticamente compartilhada entre os pais, mesmo se eles estiverem com conflito. O projeto de Lei aprovado no Senado aguarda sanção da presidente Dilma Rousseff, antes de passar a valer.

Reportagem, Cristiano Carlos