JUSTIÇA: Condenado tem pena revertida em medidas alternativas

REPÓRTER: Alberts Figueiredo Chagas, de 43 anos, foi submetido ao julgamento pelo primeiro Tribunal do Júri de Belém. Alberts foi condenado pelo crime de homicídio culposo contra Edilson Nunes Andrade, de 30 anos. 

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REPÓRTER: Alberts Figueiredo Chagas, de 43 anos, foi submetido ao julgamento pelo primeiro Tribunal do Júri de Belém. Alberts foi condenado pelo crime de homicídio culposo contra Edilson Nunes Andrade, de 30 anos. O crime ocorreu na madrugada do dia 21 de junho de 2010, no bairro do Bengui.  Por maioria dos votos os jurados rejeitaram a acusação sustentada pelo promotor de Justiça e acolheram uma das teses do defensor público Alex Noronha, que pediu a desclassificação do crime de homicídio doloso, quando há a intenção de matar para homicídio culposo, quando não há a intenção de matar, que prevê pena de um a três anos de prisão. Com base na decisão dos jurados, o juiz reduziu a pena para um ano porque o réu confessou o crime e aplicou a medida alternativa de acordo com a legislação penal que vai ser definida pela Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Belém.
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Com informações da Coordenadoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, reportagem Marcela Coelho

 

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