REPÓRTER: O Projeto Verão com Justiça e Cidadania, iniciativa de pacificação social do Judiciário paraense nos balneários do Estado de maior concentração popular durante as férias de julho, iniciará suas atividades nos dias 1 e 2 de julho, na Praia do Outeiro. Na sequência, as equipes dos Juizados Especiais Itinerantes e instituições parceiras estarão em Mosqueiro, nos dias 8 e 9; Bragança, nos dias 15 e 16; e em Salinas, nos dias 22, 23, 29 e 30. O Judiciário prestará atendimento em unidades móveis, de dez da manhã às cinco da tarde. Além da prestação jurisdicional, que abrange procedimentos criminais, com audiências de transação penal, de conciliação e de instrução e julgamento, em situações que dizem respeito às infrações penais de menor potencial ofensivo previstas na Lei 9.099/1995 dos Juizados Especiais, o projeto vai proporcionar serviços de emissão de carteiras de identidade, 1ª e 2ª vias de Certidão de Nascimento e Atendimento Jurídico. O projeto Verão com Justiça busca inibir infrações penais de menor potencial ofensivo e assegurar o melhor atendimento ao público, proporcionando às famílias tranquilidade e segurança durante as férias.
Com informações do Tribunal de Justiça do Pará, reportagem Thamyres Nicolau
