REPÓRTER: O Judiciário paraense vai iniciar pela Comarca de Ananindeua a interiorização do projeto Audiências de Custódia, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça e lançado no Judiciário paraense em setembro deste ano. Para discutir sobre a parceria do Município, o presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Constantino Augusto Guerreiro, recebeu em audiência o prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro, que se dispôs a apoiar o projeto, tornando-o efetivo no Município. Após o alinhamento de ações, o Judiciário firmará um Termo de Cooperação com a Prefeitura de Ananindeua para viabilizar do projeto que consiste na apresentação do preso ao juiz dentro de 24 horas, como ressalta o juiz da Vara de Inquéritos Policias, Flávio Sanches Leão.
SONORA: Juiz Flávio Sanches.
“É a apresentação do preso dentro de pouco tempo, 24 horas, o preso é apresentado diretamente pro juiz, diferente daquilo que ocorre hoje quando o juiz só recebe aquela documentação sobre a prisão do indiciado, neste caso da audiência do custodia não, o juiz vai ta la, na frente dele presente numa audiência”.
REPÓRTER: A experiência piloto em Belém envolve presos em flagrante de diversas seccionais. Um cronograma de expansão do projeto, previsto no Provimento Conjunto nº 02/2015 assinado pela Presidência do TJPA e pelas corregedorias de Justiça das Comarcas da Região Metropolitana de Belém e do Interior, estabelece que, até março de 2016, todas as seccionais de Belém estarão integradas ao projeto. As audiências são realizadas em duas salas na Vara Especializada de Inquéritos Policiais da Comarca de Belém, de segunda a sexta-feira, das oito da manhã às duas da tarde, mas também são realizados atendimentos em plantões judiciários. O presidente do TJPA, desembargador Constantino Augusto Guerreiro, ressalta que o Projeto Audiência de Custodia não foi criado para liberar ninguém, mas dar direitos ao preso de ir à presença de um juiz.
SONORA: Presidente do TJPA, desembargador Constantino Augusto Guerreiro.
“O que é bom dizer a sociedade é que a audiência de custodia não veio para liberar ninguém. Ela veio para dar um direito ao preso de ir à presença de um juiz e o juiz poder verificar todos os elementos necessários daquela prisão.”
REPÓRTER: A audiência de custódia é uma estratégia para reduzir o número de presos provisórios no país, que envolve cerca de 41% da população carcerária brasileira, segundo o levantamento nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) do Ministério da Justiça, de 2014. São parceiros do Judiciário no projeto o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Pará), a Prefeitura de Belém e o Governo do Estado.
Reportagem, Storni Jr.
