JUDICIÁRIO: Tempo de tramitação processual é uma das novidades do “Justiça em Números”

REPÓRTER: A edição deste ano da pesquisa Justiça em Números trará, pela primeira vez, três importantes indicadores: o tempo de tramitação processual, o índice de recorribilidade e o índice de conciliação. A inclusão dessas informações permitirá que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) monitore políticas judiciárias implementadas pelo órgão. O acompanhamento destes indicadores, juntamente com os que já são disponibilizados no relatório, orientará o Conselho no aperfeiçoamento de suas ações. A primeira novidade do relatório Justiça em Números 2016 (ano base 2015) é a informação sobre o tempo médio de tramitação dos processos. A informação será detalhada por segmento da Justiça (estadual, federal, militar, trabalhista e eleitoral), por tribunal, por instância e por fase processual. Para cada uma das instâncias dos diversos ramos do Judiciário haverá informação sobre o tempo médio da distribuição do processo até a sentença, o tempo médio até a baixa do processo e o tempo de duração dos processos que ainda estão pendentes naquela instância até o final do período apurado. O Justiça em Números 2016 será divulgado no próximo dia 17 de outubro, durante a 2ª Reunião Preparatória para o 10º Encontro Nacional de Poder Judiciário. A reunião acontecerá na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.