JUDICIÁRIO: STJ nega recurso a empresário suspeito de fraude em jogos online

REPÓRTER: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve medida de busca e apreensão e vistoria de documentos contra um ex-acionista das empresas Gazeus Negócios de Internet e Gazzag Serviços de Internet, no Rio de Janeiro. Ele teria aliciado três funcionários com objetivo de copiar códigos-fonte de dois jogos online para comercializar no exterior. As empresas ajuizaram medida cautelar contra o ex-acionista e os três funcionários. O juízo de primeiro grau autorizou a apreensão de objetos necessários à prova de crimes imputados a ele, na sua residência e no local de trabalho, como computadores, HDs, mídias digitais e pen drives. O ex-acionista impetrou habeas corpus no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que manteve a medida cautelar. No STJ, ele alegou que as provas que fundamentaram o pedido foram obtidas de forma ilícita e pediu a anulação da decisão, com a restituição do que havia sido apreendido. Entretanto, o ministro Sebastião Reis Júnior manteve a medida.