JUDICIÁRIO: Pleno do Tribunal de Justiça do Pará promove juízes

os juízes Wagner Soares da Costa e Flávia Oliveira do Rosário Carneiro foram escolhidos por antiguidade, respectivamente, para a Vara Única da Comarca de Salvaterra e para a Vara Única da Comarca de Santana do Araguaia

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REPÓRTER: O Pleno promoveu quatro magistrados na sessão desta quarta-feira, 28. Os juízes Enguellyes Torres de Lucena e Diego Gilberto Martins Cintra foram promovidos por merecimento, respectivamente, para a Vara Única da Comarca de Goianésia do Pará e para a Vara Única da Comarca de Prainha. Já os juízes Wagner Soares da Costa e Flávia Oliveira do Rosário Carneiro foram escolhidos por antiguidade, respectivamente, para a Vara Única da Comarca de Salvaterra e para a Vara Única da Comarca de Santana do Araguaia. Na pauta de julgamentos, o Pleno negou provimento a mandado de segurança de Emanuelle Silva Vieira, que reclamava o pagamento de gratificação de 50% sobre seus vencimentos por exercer atividade na área de educação especial. O relator do mandado de segurança, desembargador Leonardo Noronha, lembrou que tribunais superiores já declararam inconstitucional artigo da Constituição Estadual que respaldava o direito. O relator, portanto, negou provimento, sendo acompanhado à unanimidade.
 
Com informações da coordenadoria de imprensa do TJPA, reportagem, Storni Jr.

 

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