JUDICIÁRIO: Parceria entre CNJ e ministério ajudará julgamentos de ações de saúde

REPÓRTER: O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou nesta terça-feira (23) um termo de cooperação com o Ministério da Saúde para o fornecimento de pareceres e estudos aos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NATs). A assinatura do termo ocorreu em Brasília, na sessão plenária do CNJ de número 236.

 

O objetivo do termo de cooperação firmado entre o CNJ e o Ministério da Saúde é oferecer aos magistrados ferramentas técnicas para que possam julgar, de maneira mais segura e qualificada, as ações de saúde na Justiça, reduzindo a judicialização dessas demandas.

 

Durante a sessão plenária, ocorreu o lançamento da obra “A Justiça além dos autos”. A sessão plenária desta terça-feira foi a última da Corregedora Nacional de Justiça, que, a partir do dia 24, será sucedida no posto pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio Noronha.