Data de publicação: 29 de Maio de 2017, 08:50h, Atualizado em: 17 de Julho de 2020, 18:31h
REPORTER: Em reunião com os coordenadores estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica, ocorrida no último dia 26, sexta-feira, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, sugeriu a inclusão das práticas da Justiça Restaurativa no combate à violência doméstica contra a mulher. A ministra ponderou que essa ação poderá fazer parte da programação da próxima edição da Semana Justiça Pela Paz em Casa, que ocorrerá entre os dias 21 e 25 de agosto. De acordo com a Ministra Carmem Lúcia é preciso dá visibilidade na questão da violência contra a mulher.
“Nós somos duzentos milhões de habitantes no Brasil, quase a metade, ou um pouco mais é de mulheres, e é preciso que haja uma igualdade realmente de tratamento, de direitos como previsto na constituição, mas nós mulheres precisamos de: primeiro dá visibilidade na questão de violência contra a mulher que é elevadíssima no Brasil, e juntas sejamos capazes de construir uma sociedade na qual a igualdade não seja apenas uma norma constitucional, mas uma realidade que precisa ser construída a cada dia”.
REPÓRTER: A Semana Justiça pela Paz em Casa está na 8ª edição e faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, CNJ, o Pará foi o terceiro estado do Brasil que mais concedeu medidas protetivas a mulheres ameaçadas. O presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, ressalta a importância desta ação do poder judiciário.
SONORA: Desembargador presidente do TJPA, Ricardo Nunes.
“É uma ação que ela deve ser revigorada cada vez mais, este papel de proteger a mulher, não só a mulher, mas o idoso, como a criança, mais pontualmente nesse caso em relação à mulher”.
REPÓRTER: A Justiça Restaurativa é uma técnica de auxílio na solução de conflitos que tem como foco a escuta das vítimas e dos ofensores; ela tem sido utilizada em diversos casos, inclusive na resolução de crimes contra a vida. Durante as três edições anuais das semanas Justiça Pela Paz em Casa, ficou estabelecido que os tribunais de justiça em todo o Brasil deverão responder um questionário, elaborado pelo Departamento de Pesquisa Judiciária (DPJ- CNJ), com dados sobre a situação das varas e juizados no período imediatamente anterior ao do esforço concentrado. . A ministra Carmem Lúcia pediu que o questionário seja respondido com extremo cuidado por todos os tribunais a fim de evitarem inconsistências nos dados.
Reportagem, Storni Jr.
