REPÓRTER: De acordo com levantamente inédito produzido pelo departaemnte do pesquisas judiciárias do Conselho Nacional de Justiça, setor bancário foi o que mais concentrou queixas de consumidores à Justiça em 2016,
A reclamação de direitos envolvendo instituições financeiras representou 39% do total de assuntos em ações judiciais, apresentadas no ano passado, no campo do direito do consumidor. Entre 2014 e 2016, o número de processos envolvendo bancos aumentou em 10 pontos percentuais, o que indica a crescente judicialização de queixas relativas a irregularidades práticadas pelas instituições financeiras.
O aumento da judicialização foi precedida, segundo números do
Banco Mundial, ao crescimento da população brasileira bancarizada. Entre 2011 e 2014, o percentual da população adulta (acima de 15 anos) que possuía conta em banco cresceu de 56% para 68%, índice superior à média dos demais países da América Latina e Caribe (51%), de acordo com dados do Banco Mundial. O problema que mais originou as queixas levadas à Justiça em 2016 estava ligado à responsabilização do fornecedor – objeto de 65% dos assuntos dos processos. A indenização por dano moral foi o tipo de providência mais exigido nessas causas, tendo sido o objeto de 67% das demandas. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), com 32% dos casos, e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), com 28%, são as cortes com os segundo e terceiro maiores percentuais, respectivamente.
Com informações do CNJ, reportagem, Storni Jr.
