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REPÓRTER: Uma consultoria da Grã-Bretanha vai propor ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na próxima semana, soluções de gestão que aprimorem o andamento de processos judiciais no Brasil. Em dezembro de 2015, cerca de 102 milhões de processos tramitaram nos tribunais do país e o número de ações judiciais sem solução era de 74 milhões. Só nos últimos seis anos houve um aumento de 21,7% no número de ações sem solução. O Ministério das Relações Exteriores britânico é o financiador do projeto “Melhoria da eficiência e do desempenho do Judiciário Brasileiro”, gerenciado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias. O projeto foi um dos 12 selecionados, a partir de um universo de cerca de 500 projetos inscritos em concurso internacional, promovido pelo governo britânico. O foco da iniciativa é a administração dos processos judiciais, tendo como principal subsídio diagnósticos em visitas a tribunais brasileiros selecionados. Foram identificados gargalos na gestão processual e também soluções para esses problemas a partir de um conjunto de boas práticas implantadas tanto no Brasil quanto no Reino Unido. O Governo britânico financia projetos em países estrangeiros pelo Prosperity Fund (Fundo da Prosperidade). O fundo tem por objetivo promover condições para o crescimento global e a melhoria institucional dos países em desenvolvimento. O projeto do CNJ foi selecionado dentro das diretrizes “aumento da transparência, luta contra a corrupção e a criação de um sistema econômico internacional baseado em regras fortes”, junto a duas outras propostas do Ministério da Justiça e da Procuradoria-Geral da República. A grande vantagem desta iniciativa é que ela não incorre em nenhum custo para a administração pública brasileira, por tratar-se de uma doação financeira. Todo o financiamento é feito pelo Ministério das Relações Exteriores britânico (Foreign Commonwealth Office/FCO) tendo o CNJ como beneficiário dos resultados do projeto.
Com informações do CNJ, reportagem, Storni Jr.
