JUDICIÁRIO: CNJ lança projeto para dar impulso à solução consensual de conflitos

REPÓRTER: O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta quinta-feira (23), em Brasília, o projeto “Ouvidorias de Justiça: agentes potencializadores da mediação e da conciliação”. O projeto busca potencializar o uso de mecanismos consensuais de solução de conflitos, como a mediação e a conciliação, na resolução dos processos que são alvo de queixas nas ouvidorias dos tribunais. As ouvidorias são os órgãos responsáveis por estabelecer um canal direto de comunicação entre o tribunal e o cidadão, esclarecendo dúvidas e recebendo sugestões e reclamações. A partir das ações de capacitação, os servidores das ouvidorias passarão a fornecer aos usuários informações e orientações para que possam avaliar, juntamente com seus advogados, a possibilidade de utilizarem mecanismos de mediação e conciliação na resolução de suas demandas. O projeto é uma iniciativa da Ouvidoria do CNJ, em parceria com a Ouvidoria do STJ e com o Cojud. Em um primeiro momento, a ação será voltada para as ouvidorias dos tribunais de justiça estaduais, mas a ideia é que seja ampliada para as ouvidorias dos demais tribunais.